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Rafael Mulé Bianchi

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Advogado;
Graduado pela Faculdade de Direito de Franca;
Áreas de atuação: direito civil, imobiliário e trabalhista;
Colunista Jurídico do Jornal da Franca.

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Rafael Mulé Bianchi

Artigo · há 8 anos

Cautelas na aquisição de imóveis

Existem riscos em todos os negócios que celebramos diariamente, e a compra e venda de imóveis não fica de fora desta situação. Ao comprar imóveis, algumas atitudes devem ser tomadas pelo comprador...

Rafael Mulé Bianchi

Artigo · há 8 anos

Direito à saúde

Um dos temas mais polêmicos que existem na justiça é sobre a obrigatoriedade ou não do Governo no tocante ao fornecimento de medicamentos à população. Será que o Governo é obrigado a fornecer...

Rafael Mulé Bianchi

Artigo · há 8 anos

As empresas são responsáveis pelos furtos e danos nos veículos ocorridos em seus estacionamentos?

É muito comum as empresas colocarem em seus estacionamentos avisos informando que não se responsabilizarão por eventuais danos ou furtos nos veículos. Mas será que esses avisos possuem validade...

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Comentários

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Rafael Mulé Bianchi

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 10 anos

Participando! Boa sorte a todos.

Rafael Mulé Bianchi

Comentário · há 10 anos

Debate com André Barros sobre a penhora de bem de família de alto valor

Flávio Tartuce · há 10 anos

Tema muito interessante e bastante polêmico. Na minha opinião o bem de família de elevado valor deve sim, ser penhorável. O credor também deve ser tratado de forma digna.

Abraços professor Tartuce!

Rafael Mulé Bianchi

Comentário · há 10 anos

Você já ouviu falar na teoria do diálogo das fontes? Qual a sua aplicabilidade na prática?

Perfil Removido · há 10 anos

Resumindo:

A teoria do diálogo das fontes é aquela que prevê que em casos excepcionais pode se deixar de aplicar os critérios da solução dos conflitos das normas, devendo as normas ser aplicadas conjuntamente. Devendo ser analisado cada caso concreto.

Certo?

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Recomendações

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Gilberto Martins

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre a capacidade de ser parte e a capacidade processual? - Denise Mantovani

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Horrível. Não explicou nada. Está com preguiça de escrever?

Ana Claudia

Comentário · há 8 anos

Direito à saúde

Rafael Mulé Bianchi · há 8 anos

Esse tema é bastante complicado. O governo não possui condições financeiras de arcar com todo e qualquer medicamento que assegure a vida dos cidadãos, seja ele caro ou barato. Além da saúde, há outras áreas que necessitam de investimento, e o princípio da reserva do possível assegura isso.
O problema que vejo é, como o governo garantirá o fornecimento de medicamentos de alto custo para um (ou alguns) e deixará de lado milhões de outros que vivem o mesmo problema? Garantir a vida de um e não ter como custear medicamentos para outros é minimamente injusto, não?
Bom ou ruim, o dinheiro é finito...

Flávio Tartuce

Artigo · há 10 anos

Debate com André Barros sobre a penhora de bem de família de alto valor

O bem de família é um dos temas mais controvertidos do Direito brasileiro, trazendo debates interessantes sobre a interpretação da Lei n. 8.009 /1990. Uma dessas questões de discussão jurídica diz...

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